Advogado oferece R$ 10 mil para receber pistas de assalto

Condenada empresa que usou falsa cooperativa para contratar

'Nota Fiscal' chega ao setor automotivo

Famílias de presos mortos em cadeia devem ser indenizadas

Globo não consegue suspender condenação por dano moral a desembargador

CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado

Depois de noticiar pagamento, seguradora susta cheque e é multada

O juiz Luiz Fernando Boller, titular do Juizado Especial Cível da comarca de Tubarão, acolheu pedido formulado pela pensionista Fabilene Corrêa da Rocha, condenando a União Novo Hamburgo Seguros S/A.

Ordem geral do PCC é de atacar tudo

Rejeitada proposta de descentralização de interposição de recursos ao STJ

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

Policial transexual reclama de preconceito

Justiça paulista condena pedófilo a 14 anos de prisão

Decisão do TJ permite investigação pelo MP

Justiça determina quebra do sigilo do caso Gil Rugai

Instrução em processo por tráfico tem prazo de 124 dias

Exportador tem direito a crédito presumido do IPI mesmo se adquir matéria-prima de pessoa física

A Instrução Normativa SRF 23/97 extrapolou o conteúdo da Lei nº 9.363/96 ao restringir o benefício da dedução a título de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) somente às pessoas jurídicas contribuintes efetivas do PIS/PASEP e Cofins.

Agora, nem com uma flor!

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Pará terá de garantir vagas para candidatos a delegados, mas consegue impedir posse imediata

A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao julgar o pedido de suspensão de liminar feito pelo Estado.

Edson Vidigal rejeita pedido de admissão de recurso ao STF proposto por delegada baiana

A Concepção do Poder de Polícia e suas Características

O escopo do presente é analisar as características do poder de polícia.